Legal · Conteúdo
Política de Conteúdo
1. Conteúdos permitidos
Na STOORY são permitidas obras narrativas originais — histórias únicas, séries e séries manga — que respeitem a legislação brasileira e europeia, os direitos de terceiros e estes termos. Cada obra proposta pelos creators é privada até que passe pela revisão editorial e de conformidade da nossa equipe: nenhuma obra torna-se pública automaticamente.
2. Conteúdos proibidos
São proibidos conteúdos ilícitos; conteúdos que violem direitos autorais, marcas, direitos da personalidade ou outros direitos de terceiros; incitação ao ódio, à violência ou à discriminação; instruções para atividades ilegais; fraudes e conteúdos enganosos; spam. O creator é responsável pela legalidade dos materiais e das ideias que fornece.
3. Proteção de menores
As obras para crianças e jovens são criadas e revisadas com critérios de adequação à idade indicada. Não são admitidos conteúdos que explorem, abusem ou coloquem em perigo menores de qualquer forma; sua presença acarreta a remoção imediata da obra e, se necessário, a denúncia às autoridades competentes.
4. Conteúdo para adultos (18+)
As obras voltadas a um público adulto devem ser declaradas como tal pelo creator no momento da solicitação de publicação. A STOORY pode classificar, limitar ou recusar conteúdos para adultos e pode condicionar o acesso à declaração de maioridade do leitor.
5. Direitos de terceiros
O creator garante que ideias, textos, personagens e materiais fornecidos são originais ou, de qualquer forma, utilizáveis legalmente. Não podem ser publicadas obras que reproduzam obras de terceiros, nomes ou personagens protegidos, sem autorização do titular dos direitos.
6. Moderação
Cada solicitação de publicação é examinada antes que a obra seja colocada à venda. A STOORY pode aprovar, solicitar alterações ou recusar uma obra, e pode suspender ou retirar do catálogo uma obra já publicada por motivos legais, de segurança ou de conformidade com esta política. Em caso de recusa de uma obra por violação das regras, os pagamentos correspondentes são geridos de acordo com os Termos do Creator e a política de reembolsos.
7. Denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere contrário a esta política ou à lei através da página de Denúncias. Cada denúncia é analisada por uma pessoa da equipe, avaliada de forma tempestiva e rastreada com um resultado. A identidade de quem denuncia não é tornada pública.
8. Reclamações
O creator cuja obra foi recusada, suspensa ou retirada pode apresentar uma reclamação escrevendo para o endereço de contato indicado na página de Contatos: a reclamação é reavaliada por um revisor diferente de quem tomou a primeira decisão.